Como ativar a luz, a água e o gás numa habitação ou local comercial

Ligar a eletricidade, a água ou o gás é uma das primeiras gestões a realizar ao estrear uma habitação, abrir um novo espaço comercial ou incorporar um imóvel numa carteira de ativos.

O procedimento pode variar consoante o histórico do ponto de abastecimento. Não é o mesmo ativar os serviços pela primeira vez numa habitação nova do que reativar um espaço, apartamento ou imóvel que já esteve operacional anteriormente.

Neste guia, explicamos como solicitar o abastecimento de uma habitação ou espaço comercial de primeira ou segunda ocupação, que documentação lhe podem solicitar, quanto pode custar e o que deve verificar para evitar atrasos.

‍

O que significa solicitar um abastecimento?

Solicitar um abastecimento significa pedir a ativação de um serviço que atualmente não tem qualquer contrato em vigor.

Este procedimento pode ser necessário para contratar eletricidade,água ou gás natural.

Também é habitual aproveitar a entrada numa habitação ou espaço comercial para contratar outros serviços, como internet, um alarme ou um seguro.

Antes de iniciar o processo, é importante verificar se o abastecimento está realmente cancelado. Se ainda estiver ativo, provavelmente não precisará de solicitar uma nova ligação, mas sim uma alteração de titular.

‍

Precisa de uma nova ligação, uma alteração de titular ou uma reconexão?

Embora possam parecer procedimentos semelhantes, não são a mesma coisa. Explicamos-lhe as diferenças:

Nova ligação de abastecimento

Deve solicitá-la quando o imóvel não tem qualquer contrato ativo, seja porque nunca teve esse serviço ou porque foi cancelado anteriormente.

Alteração de titular

Realiza-se quando o abastecimento continua ativo, mas deve passar para o nome de outra pessoa ou empresa, por exemplo, após uma compra e venda ou ao iniciar um contrato de arrendamento.

Nestes casos, pode realizar uma mudança de titularidade dos fornecimentos para colocar os contratos em nome da pessoa ou empresa responsável sem interromper o serviço. Geralmente é um processo mais ágil e evita o pagamento dos custos associados a uma nova ligação.

Em habitações arrendadas, o habitual é que o contrato fique em nome de quem utiliza o imóvel e paga as faturas.

Reconexão do fornecimento

Pode ser necessária quando o serviço foi suspenso temporariamente, por exemplo, devido a uma avaria ou faturas em atraso. O procedimento dependerá do motivo da suspensão e das condições da empresa.

Por isso, antes de iniciar qualquer gestão, convém confirmar o estado exato do ponto de fornecimento.

Em que situações pode uma empresa precisar de solicitar o fornecimento?

A solicitação de fornecimentos não é uma gestão exclusiva de particulares. Também é habitual quando uma empresa incorpora um novo imóvel ou precisa de colocar um ativo em funcionamento.

Alguns casos frequentes são:

• Abertura de um restaurante, loja, escritório ou espaço comercial.
• Aquisição ou arrendamento de uma nova localização por parte de uma cadeia.
• Incorporação de habitações na carteira de um gestor de propriedades.
• Colocação em funcionamento de apartamentos turísticos, colivings ou alojamentos temporários.
• Reativação de imóveis que permaneceram vazios ou fechados.
• Abertura de fornecimentos provisórios durante uma obra ou reforma.
• Entrega de um empreendimento de obra nova.

Nestes casos, além de verificar o estado do fornecimento, convém rever se a potência, a tarifa e as condições do contrato se ajustam ao uso previsto do imóvel. Antecipar-se pode evitar atrasos na abertura, custos desnecessários e problemas administrativos.

A ativação dos fornecimentos costuma fazer parte de um processo mais amplo de abertura ou colocação em funcionamento. Dependendo da atividade e da regulamentação aplicável, também pode ser necessário dispor de licenças, certificados técnicos e um seguro de responsabilidade civil para o negócio ou a habitação turística.

‍

Diferenças entre ligação de primeira ou segunda ocupação

A documentação e as verificações necessárias podem variar consoante o histórico do imóvel.

Ligação de primeira ocupação

Considera-se uma primeira ocupação quando a habitação, estabelecimento ou imóvel nunca teve ativo o fornecimento que se pretende contratar.

Nestes casos, a distribuidora deve verificar se existe acesso à rede e se a instalação cumpre os requisitos técnicos e de segurança correspondentes.

Se ainda não existir ramal ou CPE, será necessário solicitar a criação do ponto de fornecimento. Isto pode exigir intervenções técnicas adicionais e prolongar o prazo.

Ligação de segunda ocupação

Ocorre quando o imóvel já teve fornecimento anteriormente, mas atualmente não existe qualquer contrato ativo.

É habitual em habitações de segunda mão, estabelecimentos que estiveram fechados, imóveis vazios ou propriedades que foram remodeladas.

Embora o ponto de fornecimento já exista, pode ser necessário atualizar certificados ou verificar o estado da instalação antes de a reativar.

‍

Que documentação necessita para solicitar a ligação dos fornecimentos?

A documentação pode variar consoante o serviço, a empresa, o município e as características do imóvel

Para uma primeira ocupação

Habitualmente, podem solicitar-lhe:

• Cartão de Cidadão, NIE ou NIF do titular.
• Documento que comprove a propriedade, o arrendamento ou o direito de uso do imóvel.
• Morada completa e dados bancários.
• CPE (luz) ou CUI (gás), se o ponto de fornecimento já o tiver atribuído.
• Certificado de Instalação Elétrica (Certificado DGEG/certificação técnica)
• Certificado da instalação de gás, quando aplicável.
• Termo de responsabilidade/Certificado da instalação interior de água.
• Licença de utilização/habitação ou documentação equivalente.

Para uma segunda ocupação

Quando o imóvel já teve fornecimentos, normalmente podem pedir-lhe:

• Dados do novo titular.
• Morada do imóvel.
• CPE (luz) ou CUI (gás)
• Documento que comprove o vínculo com a propriedade.
• Conta bancária.
• Certificados técnicos atualizados, caso tenham caducado, a instalação tenha sido remodelada ou pretenda modificar a potência.
• Referência do contrato anterior, especialmente no fornecimento de água.

Documentação adicional para espaços comerciais e empresas

Se o pedido de ligação corresponder a um restaurante, comércio, escritório ou outro estabelecimento, também podem solicitar:

• Licença de utilização/abertura ou comunicação prévia.
• Documento que comprove a atividade desenvolvida.
• Certificados técnicos adaptados às características do espaço.
• NIPC da empresa e acreditação do seu representante.
• Documentação ambiental, sanitária ou municipal, quando aplicável.

Os requisitos dependerão da atividade, do município e das características da instalação.

O que é o CPE / CUI e como obtê-lo?

O CPE (Código Ponto de Entrega, na eletricidade) e o CUI (Código Universal de Instalação, no gás) permitem identificar de forma única uma instalação, independentemente da pessoa titular ou da comercializadora contratada.

Pode encontrá-lo numa fatura anterior, no contrato de fornecimento ou na área de cliente da companhia.

Se se tratar de um imóvel novo e o ponto ainda não tiver sido criado, será necessário solicitar a sua atribuição à distribuidora da zona. Nesse caso, podem pedir-lhe a morada completa e documentação técnica do imóvel.

A água não utiliza este mesmo sistema de códigos universais. Cada entidade fornecedora dispõe das suas próprias referências de contrato ou ponto de consumo.

‍

Quanto custa ativar os abastecimentos?

Todas as ativações têm custos associados, embora o valor dependa do abastecimento, das características do imóvel e do tempo que este esteve desativado.

Na eletricidade e no gás podem aplicar-se direitos de ativação, acesso, ligação, engate ou verificação, além de possíveis trabalhos na instalação.

Na água, o custo depende do município e pode incluir a contratação, o contador, a caução ou a ligação.

A potência elétrica que se pretende contratar também influencia. Solicitar mais potência do que a necessária aumenta tanto o custo inicial como a parte fixa das faturas futuras.

‍

Quanto tempo demora a ativação da eletricidade, do gás e da água?

Os prazos começam a contar a partir do momento em que a empresa dispõe de toda a documentação e a instalação está pronta, sendo geralmente resolvidos em vários dias úteis.

No caso do gás natural, o processo pode exigir uma inspeção técnica para verificar se a instalação cumpre todos os requisitos.

O prazo para a água depende da empresa fornecedora e do município.

O processo pode demorar mais tempo se:

• Faltar documentação.
• For necessário criar o ponto de fornecimento.
• For necessário atualizar certificados.
• A instalação apresentar alguma deficiência.
• For necessário realizar trabalhos técnicos.
• O cancelamento anterior ainda não tiver sido concluído.

Por isso, o mais recomendável é iniciar as gestões com antecedência, especialmente se precisar de abrir um estabelecimento ou colocar em funcionamento um novo imóvel numa data específica.

Comercializadora e distribuidora: qual é o papel de cada uma?

Na eletricidade e no gás, o contrato é feito com a comercializadora, que é a empresa com a qual escolhe o tarifário e recebe as faturas.

A distribuidora é a responsável pela rede na sua zona e encarrega-se principalmente de verificar a instalação, atribuir o CPE, instalar ou ativar o contador e executar tecnicamente a ativação.

Pode escolher a comercializadora, mas não a distribuidora, uma vez que esta depende da localização do imóvel.

No fornecimento de água, a gestão costuma caber diretamente à empresa ou entidade responsável pelo serviço em cada município.

‍

Erros que podem atrasar a ativação

Antes de apresentar o pedido, verifique estes pontos:

• Confirme se o fornecimento está realmente cancelado.
• Confirme que a morada e o CPE/CUI estão corretos.
• Verifique se os certificados técnicos estão válidos.
• Certifique-se de que a instalação suporta a potência solicitada.
• Não inicie a nova contratação até que qualquer cancelamento anterior esteja concluído.
• Disponibilize um número de contacto para agendar eventuais visitas técnicas.

Preparar a documentação com antecedência pode ajudá-lo a evitar recusas, custos adicionais e dias sem fornecimento.

‍

Simplifique a contratação e a gestão dos seus fornecimentos com a Okify

Contratar eletricidade, gás ou água pode implicar contactar várias empresas, reunir certificados e verificar inúmeros requisitos.

Na Okify, ajudamo-lo a centralizar a gestão dos fornecimentos das suas habitações, espaços comerciais ou ativos, a comparar opções e a contar com aconselhamento durante todo o processo. Assim, pode poupar tempo, reduzir erros e agilizar a ativação de cada imóvel.

Precisa de contratar os fornecimentos para uma habitação ou espaço comercial? Contacte a nossa equipa e ajudá-lo-emos a gerir o processo de forma cómoda, rápida e sem complicações.

Gere vários imóveis ou pontos de fornecimento? Descubra quanto tempo e dinheiro poderia poupar ao centralizar a sua gestão com a nossa calculadora de poupança.

‍

‍