Como Ativar a Luz, a Água e o Gás numa Habitação ou Local Comercial

Ativar a luz, a água ou o gás é uma das primeiras gestões que é necessário realizar ao estrear um imóvel, abrir um novo espaço comercial ou incorporar um ativo na carteira imobiliária.

O procedimento pode mudar consoante o histórico do ponto de fornecimento. Não é o mesmo ativar os serviços pela primeira vez num imóvel novo do que reativar um espaço comercial, apartamento ou imóvel que já esteve operacional anteriormente.

Neste guia explicamos-lhe como ativar os fornecimentos de uma habitação ou espaço comercial de primeira ou segunda ocupação, que documentação lhe podem solicitar, quanto pode custar e o que deve verificar para evitar atrasos.

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O que significa ativar um fornecimento?

Ativar um fornecimento significa solicitar a ativação de um serviço que atualmente não tem nenhum contrato em vigor.

Este processo pode ser necessário para contratar eletricidade, água ou gás natural.

Também é habitual aproveitar a entrada numa habitação ou espaço comercial para contratar outros serviços, como internet, alarme ou um seguro.

Antes de iniciar o processo, é importante verificar se o fornecimento está realmente cancelado (dado de baixa). Se ainda estiver ativo, provavelmente não precisará de solicitar uma nova ativação, mas sim uma mudança de titularidade.

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Precisa de uma nova ativação, de uma mudança de titular ou de uma religação?

Embora possam parecer processos semelhantes, não são a mesma coisa. Explicamos-lhe as diferenças:

Ativação de fornecimento:

Deve solicitá-la quando o imóvel não tem qualquer contrato ativo, seja porque nunca contou com esse serviço ou porque foi cancelado anteriormente.

Mudança de titular:

Realiza-se quando o fornecimento continua ativo, mas deve passar para o nome de outra pessoa ou empresa, por exemplo, após uma compra e venda ou ao iniciar um contrato de arrendamento.

Nestes casos, pode realizar uma mudança de titularidade dos fornecimentos para colocar os contratos em nome da pessoa ou empresa responsável sem interromper o serviço. Acontece ser um processo mais ágil e evita o pagamento dos custos associados a uma nova ativação.

Em habitações arrendadas, o habitual é que o contrato fique em nome de quem utiliza o imóvel e paga as faturas.

Religação do fornecimento:

Pode ser necessária quando o serviço foi suspenso temporariamente, por exemplo, por uma ocorrência ou por faturas pendentes. O procedimento dependerá do motivo da suspensão e das condições da companhia.

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Por isso, antes de iniciar qualquer gestão, convém confirmar o estado exato do ponto de fornecimento.

Em que situações pode uma empresa precisar de ativar os fornecimentos?

A ativação de fornecimentos não é uma gestão exclusiva de particulares. Também é habitual quando uma empresa incorpora um novo imóvel ou precisa de colocar um ativo em funcionamento.

Alguns casos frequentes são:

• Abertura de um restaurante, loja, escritório ou espaço comercial.
• Aquisição ou arrendamento de uma nova localização por parte de uma rede de lojas/empresa.
• Incorporação de habitações na carteira de um property manager.
• Colocação em funcionamento de apartamentos turísticos, colivings ou alojamentos temporários.
• Reativação de imóveis que permaneceram vazios ou fechados.
• Abertura de fornecimentos provisórios durante uma obra ou remodelação.
• Entrega de um empreendimento de obra nova.

Nestes casos, além de verificar o estado do fornecimento, convém rever se a potência, a tarifa e as condições do contrato se ajustam ao uso previsto para o imóvel. Antecipar-se pode evitar atrasos na abertura, custos desnecessários e problemas administrativos.

A ativação dos fornecimentos costuma fazer parte de um processo mais amplo de abertura ou colocação em funcionamento. Consoante a atividade e a regulamentação aplicável, também pode ser necessário dispor de licenças, certificados técnicos e um seguro de responsabilidade civil para o negócio ou habitação turística.

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Diferenças entre ativação de primeira ou segunda ocupação

A documentação e as verificações necessárias podem variar consoante o histórico do imóvel.

Ativação de primeira ocupação

Considera-se uma primeira ocupação quando a habitação, espaço comercial ou imóvel nunca teve ativo o fornecimento que se pretende contratar.

Nestes casos, a distribuidora deve verificar se existe acesso à rede e se a instalação cumpre os requisitos técnicos e de segurança correspondentes.

Se ainda não existir ramal/ligação à rede ou CUI/CPE, será necessário solicitar a criação do ponto de fornecimento. Isto pode exigir intervenções técnicas adicionais e prolongar o prazo.

Ativação de segunda ocupação

Ocorre quando o imóvel já teve fornecimento anteriormente, mas atualmente não existe nenhum contrato ativo.

É habitual em habitações de segunda mão, espaços comerciais que estiveram fechados, imóveis vazios ou propriedades que foram remodeladas.

Embora o ponto de fornecimento já exista, pode ser necessário atualizar certificados ou verificar o estado da instalação antes de o reativar.

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Que documentação precisa para ativar os fornecimentos?

A documentação pode variar consoante o serviço, a companhia, o município e as características do imóvel.

Para uma primeira ocupação

Habitualmente podem solicitar-lhe:

• Cartão de Cidadão, NIF, DNI ou NIPC do titular.
• Documento que comprove a propriedade, o arrendamento ou o direito de utilização do imóvel (ex: escritura, contrato de arrendamento).
• Morada completa e dados bancários (IBAN).
• CPE (luz) ou CUI (gás), se o ponto de fornecimento já o tiver atribuído.
• Certificado de Instalação Elétrica (Certificado DGEG/certificação técnica).
• Certificado da instalação de gás, quando aplicável.
• Termo de responsabilidade/Certificado da instalação interior de água.
• Licença de utilização/habitação ou documentação equivalente.

Para uma segunda ocupação

Quando o imóvel já teve fornecimentos, normalmente podem pedir-lhe:

• Dados do novo titular.
• Morada do imóvel.
• CPE (luz) ou CUI (gás).
• Documento que comprove a ligação com a propriedade.
• Conta bancária (IBAN).
• Certificados técnicos atualizados, caso tenham caducado, se tenha remodelado a instalação ou se pretenda alterar a potência.
• Referência do contrato anterior, especialmente no fornecimento de água.

Documentação adicional para espaços comerciais e negócios

Se a ativação corresponder a um restaurante, comércio, escritório ou outro estabelecimento, também podem solicitar:

• Licença de utilização/abertura ou comunicação prévia.
• Documento que comprove a atividade desenvolvida.
• Certificados técnicos adaptados às características do espaço comercial.
• NIPC da empresa e identificação do seu representante legal.
• Documentação ambiental, sanitária ou municipal, quando aplicável.

Os requisitos dependerão da atividade, do município e das características da instalação.

O que é o CPE / CUI e como obtê-lo?

O CPE (Código Ponto de Entrega, na eletricidade) e o CUI (Código Universal de Instalação, no gás) permitem identificar de forma única uma instalação, independentemente da pessoa titular ou da comercializadora contratada.

Pode encontrá-lo numa fatura anterior, no contrato de fornecimento ou na área de cliente da companhia.

Se se tratar de um imóvel novo e o ponto ainda não tiver sido criado, será necessário solicitar a sua atribuição à distribuidora da zona. Nesse caso, podem pedir-lhe a morada completa e documentação técnica do imóvel.

A água não utiliza este mesmo sistema de códigos universais. Cada entidade fornecedora dispõe das suas próprias referências de contrato ou ponto de consumo.

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Quanto custa ativar os fornecimentos?

Todas as ativações têm custos associados, embora o valor dependa do fornecimento, das características do imóvel e do tempo que está desativado.

Na eletricidade e no gás podem aplicar-se encargos de ativação, acesso, ligação à rede ou verificação, além de eventuais trabalhos na instalação.

Na água, o custo depende do município e da empresa concessionária, podendo incluir a celebração do contrato, o contador, caução ou ramal.

Também influencia a potência elétrica que se pretende contratar. Solicitar mais potência do que a necessária aumenta tanto o custo inicial como a parcela fixa das futuras faturas.

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Quanto tempo demora a ativação da luz, do gás e da água?

Os prazos começam a contar quando a companhia dispõe de toda a documentação e a instalação está pronta, sendo que normalmente se resolvem em vários dias úteis.

No caso do gás natural, o processo pode exigir uma inspeção técnica para verificar se a instalação cumpre todos os requisitos de segurança.

O prazo da água depende da empresa fornecedora e do município.

O processo pode demorar mais tempo se:

• Faltar documentação.
• For necessário criar o ponto de fornecimento (CPE/CUI/Ramal).
• For preciso atualizar certificados técnicos.
• A instalação apresentar alguma anomalia.
• For necessário realizar intervenções técnicas.
• O cancelamento anterior ainda não tiver sido concluído.

Por isso, o mais recomendável é iniciar as gestões com antecedência, especialmente se precisar de abrir um espaço comercial ou colocar um novo imóvel a funcionar numa data concreta.

Comercializadora e distribuidora: qual o papel de cada uma?

Na luz e no gás, o contrato é celebrado com a comercializadora, que é a empresa com quem escolhe a tarifa e que lhe envia as faturas.

A distribuidora é a responsável pela rede de distribuição na sua zona e encarrega-se principalmente de verificar a instalação, atribuir o CPE/CUI, instalar ou ativar o contador e executar tecnicamente a ativação.

Pode escolher livremente a comercializadora, mas não a distribuidora, uma vez que esta depende da localização geográfica do imóvel.

No fornecimento de água, a gestão costuma corresponder diretamente à empresa ou entidade municipal responsável pelo serviço em cada concelho.

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Erros que podem atrasar a ativação

Antes de submeter o pedido, verifique estes pontos:

• Confirme se o fornecimento está realmente cancelado.
• Confirme se a morada e o CPE/CUI estão corretos.
• Verifique se os certificados técnicos estão válidos.
• Garanta que a instalação suporta a potência solicitada.
• Não inicie a nova ativação até que qualquer processo de cancelamento anterior tenha terminado.
• Indique um contacto telefónico atualizado para agendar possíveis visitas técnicas.

Preparar a documentação com antecedência pode ajudá-lo a evitar rejeições, custos adicionais e dias sem fornecimento.

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